Rodovias Terão 536 Radares

RODOVIAS TERÃO 536 RADARES

O número de radares em rodovias federais mineiras deve quadruplicar até 2015. O edital publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em setembro, abriu concorrência pública para a instalação de 421 novos medidores de velocidade no Estado. A notícia poderia ser comemorada se não fossem os entraves jurídicos que, hoje, já deixam os 115 radares atuais inoperantes em Minas Gerais. Os radares estão sem funcionar desde outubro de 2007 porque o contrato com o consórcio de empresas que operava os aparelhos chegou ao fim e não foi renovado. Desde então, três novos processos de licitação foram interrompidos por causa de contestações na Justiça. "Nem sempre é uma questão burocrática. As empresas têm o direito garantido de contestar e discutir algumas regras. Isso faz parte da concorrência limpa", explica o advogado Leonardo Brandão, especialista em direito administrativo. As rodovias federais mineiras e brasileiras ficarão sem medidores de velocidade pelo menos até março do ano que vem. A data se refere ao período necessário para o processo licitatório ser concluído. No Brasil, até 2007, 321 radares estavam em funcionamento nas Rodovias Federais. Para Minas, o edital prevê 176 lombadas eletrônicas (também conhecidas como barreiras eletrônicas, que mostram a velocidade para o motorista no momento em que ele passa), 197 radares fixos (aparelho em postes) e 48 controladores de avanço de sinal vermelho (aparelho usado em trechos urbanos). O Dnit informou que a empresa que vencer o edital terá 60 dias para começar a instalar e a fazer funcionar os equipamentos nas rodovias, seguindo o cronograma previsto no documento. O prazo passa a valer após três meses decorridos a partir do último dia 8, quando as empresas interessadas apresentaram os envelopes com as propostas. Os aparelhos serão ligados gradativamente, até 2015. Emergência - Depois de um acidente que matou cinco pessoas no Anel Rodoviário de BH, no mês passado, o prefeito Marcio Lacerda decretou estado de calamidade pública para a via. No dia 26 de setembro, o Diário Oficial da União publicou dispensa de licitação para religar 22 radares (dez no Anel, sete na BR-381, dois na BR-040 e três na BR-356) em caráter emergencial. Na última quarta-feira, a empresa contratada para ligar novamente os radares começou a vistoriar os equipamentos. A previsão é que eles estejam funcionando até o final do mês. As rodovias de Minas Gerais devem ganhar, até o final do ano, 196 radares fixos, a partir de um investimento de R$ 98,5 milhões do governo do Estado. O contrato de licitação inclui a manutenção pelos próximos quatro anos. Ranking dos cinco Estados mais fiscalizados 1) Minas Gerais - 421 2) Mato Grosso - 221 3) Goiás - 205 4) Santa Catarina - 204 5) Espírito Santo - 198

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